Regulamento

Regulamento da KLeague 2020

Título I Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da KPMG Futsal League 2020 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes. 

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na KPMG Futsal League 2020. 

Artigo 3.º

Todos os jogos serão dirigidos por um árbitro Federado ou ex-Federado.

Artigo 4.º

1.        O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.

2.        Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:

1. Equipa adversária;

2. Equipa de arbitragem;

3. Complexo desportivo;

4. Organização. 

Cada equipa poderá no máximo, alterar as datas de 4 dos seus jogos caso estejam reunidas as seguintes condições:

a)    Expresso acordo da equipa adversária. 

b)    Aviso à organização por e-mail pelo menos 96 horas uteis (4 dias). No e-mail deverão estar copiados os capitães da equipa adversária e os organizadores do torneio. 

3.   Qualquer alteração de jogos não poderá comprometer o calendário do global do torneio previamente acordado entre a KPMG e a Masterfoot.

4.   Os eventuais custos adicionais, inerentes à alteração de jogos sem o cumprimento dos prazos estabelecidos, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento. 

5.   Só em casos extraordinários referentes a situações laborais será permitido que uma equipa tenha mais de quatro jogos em atraso na competição.

Artigo 5.º
Os jogos têm duas partes de 20 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte. 

Artigo 6.º
Os jogos realizar-se-ão no pavilhão AirFut (relva sintética).

Título II Das Equipas
Capítulo I
Da Admissão

Artigo 7.º
1.   Cada equipa apenas poderá utilizar jogadores previamente inscritos, que constarão na ficha de jogo.

2.   Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.

3.    Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.

Artigo 8.º
Um jogador inscrito só pode participar na KPMG Futsal League 2020 pela sua equipa.

Artigo 9.º
1. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 10.º
No acto da inscrição serão oferecidos a cada equipa uma bola e uma braçadeira de capitão. 

Artigo 11.º
a)   A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 30 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.

b)    São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários. 

Título III
Do Funcionamento da KPMG Futsal League 2020

Artigo 12.º
Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

- Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

- Pontos da tabela “Fair-Play” em toda a competição

-  Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si; 

- Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toca a competição;

-       Maior número de golos marcados em toda a competição;

-      Maior número de vitórias em toda a competição.

Capítulo I
Campeonato e Taça 

Artigo 13.º
A Liga irá decorrer entre Fevereiro e Maio de 2020 e desenrola-se às terças-feiras, com os jogos a disputarem-se às 21h e 22h. 

Artigo 14.º

A KPMG Futsal League 2020 é composto por duas divisões de seis equipas cada, que jogarão no sistema de todos contra todos, a duas voltas. No final do campeonato, sobem à 1.ª Divisão o 1.º (primeiro) e 2.º (segundo) classificado da 2.ª Divisão e desce à 2.ª Divisão o 5.º (quinto) e 6.º (sexto) classificado da 1.ª Divisão. 

Adicionalmente irá decorrer em simultâneo um segundo torneio estilo taça que será composto por uma fase de grupos com 3 equipas cada, a sortear pela organização, em que será apurado o primeiro classificado. As quatro equipas apuradas irão jogar as meias-finais e os vencedores dessa fase irão jogar a final. 

Artigo 15.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:

a)     Por cada vitória: três pontos;

b)     Por cada empate: um ponto;

c)      Por cada derrota: zero pontos;

d)     Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:

a)     Terá lugar um prolongamento, com duas partes de cinco minutos. No prolongamento as faltas mantêm-se da segunda parte do jogo. No prolongamento não existe possibilidade de pedir desconto de tempo.

b)     Se, após o prolongamento, se mantiver o empate, proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;

c)    Se, ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.

2.      Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.   

Capítulo II Leis de Jogo

Artigo 16.º

1.   Na KPMG Futsal League 2020 serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.

2.   As excepções são as seguintes:

a)     Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 20 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;

b)     Dimensões do terreno; (40mx20m); 

Título V
Do Procedimento Disciplinar
 

Artigo 17.º
1.    A não comparência de uma equipa (mínimo de três jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)

2.    Caso haja acordo entre as equipas e organização, é possível o jogo iniciar-se para além dos quinze minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 18.º

Em caso de desistência ou exclusão de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:

·         Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos da competição, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos.

·         Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos da competição, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados.

Artigo 19.º
A KPMG Futsal League 2020 será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 20.º
Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 21.º
Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 22.º
Ameaças verbais consideradas ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 23.º
Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 24.º
A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 25.º
A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique. 

Título VI
Dos Prémios
 

Artigo 26.º
Serão atribuídos os seguintes prémios, em cada uma das divisões:

a)  Primeiro Classificado: Taça;

b)   Segundo Classificado: Taça;

c)  Terceiro Classificado: Taça;

d)  Restantes equipas: Troféu.

Capítulo I
Da Taça Fair-Play 

Artigo 27.º
1.    O convívio e espírito desportivo que caracterizam a KPMG Futsal League 2020, são expressos no prémio Fair-Play.

2.   Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:

a)     Cartão Amarelo – um ponto

b)     Cartão Vermelho Directo – três pontos

c)     Falta de comparência – dez pontos;

Artigo 28.º
O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 29.º
Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III Dos Troféus

Artigo 30.º
1.   Serão atribuídos os seguintes troféus por divisão:

a)     Melhor Guarda-Redes;

b)     Melhor Marcador;

c)      Melhor jogador;

d)     Equipa ideal. 

Artigo 31.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:

a)     Jogador que realizou menos jogos;

b)     Jogador que tiver menos cartões vermelhos;

c)      Jogador que tiver menos cartões amarelos;

d)     Jogador que tiver maior idade. 

Título VII

Seguro Desportivo


Artigo 32.º 

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo.

Artigo 33.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009): 

- Morte ou invalidez Permanente: € 27.761,00

- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.443,00

- Despesas de Funeral: € 2.222,00

- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 150,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo. 

Título VIII Disposições Finais

Artigo 34.º
A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 35.º
Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.