Regulamento da 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto

Título I

Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto e a todas as que venham a inscrever-se.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por dois Árbitros Federados ou ex-Federados.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
3. a) Equipa adversária;
4. b) Equipa de arbitragem;
5. c) Complexo desportivo;
6. d) Organização.
7. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 20 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte.

Título II

Das Equipas

Capítulo I

Artigo 7.º

Um jogador inscrito só pode participar na 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão.

Artigo 8.º

1. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 9.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV

Do Funcionamento da 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto

Artigo 10.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela “Fair-Play” em toda a competição;

Capítulo I

Campeonato 

Artigo 11.º

A Liga iniciar-se-á no dia 23 de Setembro de 2019.

Artigo 12.º

Numa 1.ª Fase o campeonato será disputado no sistema de todos contra todos, a uma volta, nas três séries da prova. A Série A será composta por 8 equipas, a Série B e a Série C serão compostas por 7 equipas cada. No final desta 1.ª Fase, será disputada a Fase Final, composta por Golden League, Silver League e Bronze League, que jogarão todos contra todos, a uma só volta. A composição das séries da Fase Final será a seguinte:

Golden League: Três primeiros classificados da Série A + dois primeiros classificados da Série B + dois primeiros classificados da Série C + melhor terceiro classificado das Séries B e C.

Silver League: Equipas classificadas em 4.º, 5.º e 6.º da Série A + 2.º Melhor terceiro classificado das Séries B e C + Equipa classificada em 4.º da Série B + Equipa classificada em 4.º da Série C + Melhor 5.º Classificado das Séries B e C.

Bronze League: Equipas classificadas em 7.º e 8.º da Série A + 2.º Melhor 5.º Classificado das Séries B e C + 6.º e 7.º classificados da Série B + 6.º e 7.º classificados da Série C.

Para estabelecimento do melhor e do pior terceiro classificado, bem como do melhor e do pior quinto classificado da Série A e da Série B, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos;

c) Maior número de golos marcados em toda a competição;

d) Maior número de vitórias em toda a competição;

e) Pontos da tabela “Fair-Play” em toda a competição;

 f) Se, ainda assim, o empate se mantiver, será disputado um jogo entre as equipas igualadas.

Artigo 13.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:

1. Por cada vitória: três pontos;
2. Por cada empate: um ponto;
3. Por cada derrota: zero pontos;
4. Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo III

Leis de Jogo

Artigo 14.º

1. Na 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
3. Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 20 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;
4. Dimensões do terreno; (36mx18m);

Título V

Do Procedimento Disciplinar

Artigo 15.º 

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de três jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 m de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 16.º

Em caso de desistência ou exclusão de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:

1. Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos da volta em questão.
2. Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados na volta em questão.

Artigo 17.º

A 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 18.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 19.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 20.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.  

Artigo 21.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 22.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 23.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 24.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI

Dos Prémios

Artigo 25.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:

1. a) Primeiro Classificado: Taça e Medalhas para os jogadores + Participação Gratuita na Final Nacional;
2. b) Segundo Classificado: Taça
3. c) Terceiro Classificado: Taça

Capítulo I

Da Taça Fair-Play

Artigo 26.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 13.ª Liga Futsal MasterFoot Porto, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
3. Cartão Amarelo – um ponto
4. Cartão Vermelho Directo – três pontos
5. Falta de comparência – dez pontos;

Artigo 27.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 28.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III

Dos Troféus

Artigo 29.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
2. Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
3. Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
4. Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal;

Artigo 30.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:

1. Jogador da equipa que ficou pior classificada.
2. Jogador que tiver menor idade.

Título VII

Disposições Finais

Artigo 31.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 32.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas.

Artigo 33.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.