Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo do AC Alfenense (Relva Sintética).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e dezasseis jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como estrangeiros, que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como estrangeiro, terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. Cada equipa pode renovar três jogadores entre a sexta e oitava jornada, estando cada alteração sujeita ao pagamento de uma taxa de inscrição de novos jogadores no valor de € 10,00 (dez euros).
8. A organização sugere a inscrição de doze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão. Pode porém jogar como "estrangeiro" em equipas de outras divisões ou competições.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

1. A inscrição está sujeita ao pagamento de 870 € (Oitocentos e Setenta euros), Iva à taxa em vigor, já incluído.
2. Existem duas modalidades de pagamento:
a) Prestação única de setecentos e noventa euros beneficiando assim de um desconto de oitenta euros: liquidada até sete dias antes do início da competição;
b) Seis prestações de cento e quarenta e cinco euros: cada uma destas prestações tem de ser liquidada até ao último dia útil de cada mês. Contudo, a última prestação tem de ser liquidada juntamente com a primeira que, obrigatoriamente, tem de ser paga até sete dias antes do início da competição.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho
c) No local do torneio.
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da primeira prestação.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo obrigatório (para este efeito cada atleta terá de pagar 10 € e entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 14.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. A MasterFoot assegura a venda de lotes compostos por dezasseis T-Shirts numeradas de cores sortidas com o custo de € 80 (Oitenta Euros) cada.
4. Em alternativa as equipas podem adquirir cada unidade pelo preço de € 8 (Oito Euros).
5. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 15.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão Puma a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Serão igualmente oferecidas duas Bolas Oficiais do Torneio - Puma King.
3. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta, é penalizada com 1 ponto negativo. 5. A equipa poderá comprar bolas à organização, mediante o pagamento de € 20 (Vinte Euros), de modo a evitar a penalização.

Artigo 16.º

1. A equipa tem o direito de usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo)

Artigo 17.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado do jogo disputado entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora, a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
b) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
c) Maior número de vitórias;
d) Maior número de golos marcados;
e) Fair-Play
f) Caso ainda se mantenha a igualdade, proceder-se-á à realização de um sorteio.

Artigo 18.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 19.º

As Ligas iniciar-se-ão no dia 18 de Outubro de 2009, nos seguintes horários:
a) Fase de apuramento da 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo): os jogos realizar-se-ão aos Domingos entre as 20h e as 23h: (20-21h Grupo A); (21-22h Grupo B); (22-23h Grupo C);
b) Segunda Fase da 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo): os jogos realizar-se-ão aos Domingos entre as 20h e as 23h: (1ª e 2ª Divisão).

Artigo 20.º

Numa primeira fase o campeonato contará com uma fase de apuramento onde se encontram inseridas as 12 equipas divididas em três grupos de quatro equipas cada. As equipas do mesmo grupo realizarão três jogos ente si. Os dois primeiros de cada grupo formarão a 1ª Divisão do campeonato e os dois últimos a 2ª Divisão. Nessa segunda fase, as seis equipas de cada divisão jogarão entre si a duas voltas realizando, desta forma, mais dez encontros.

Artigo 21.º

No final do campeonato descem à Segunda Divisão o quinto e o sexto classificado da Primeira Divisão.

Artigo 22.º

No final do campeonato sobem à Primeira Divisão o primeiro e o segundo classificado da Segunda Divisão.

Artigo 23.º

1. As equipas que se inscrevem na liga e que não participaram na liga anterior são sempre inscritas na Segunda Divisão.
2. Se, e só se, existir uma desistência de uma equipa que possua o direito de disputar divisões superiores, a organização reserva-se o direito de convidar uma equipa para concorrer directamente na divisão onde se verifique a desistência.

Artigo 24.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Taça

Artigo 25.º

1. Esta será uma competição a eliminar sendo a primeira Eliminatória os Quartos de Final. Passam à fase seguinte apenas os vencedores, até chegarmos à Final entre apenas duas equipas.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 26.º

1. Na 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno;
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 27.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 28 .º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 29.º

A 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) será subordinado a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 30.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 31.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 32.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 33.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 34.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 35.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 36.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 37.º

Os prémios de valores monetários equivalem a vales a utilizar em futuras Ligas MasterFoot.

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 38.º

a) Primeiro Classificado - € 395 (Trezentos e Noventa e Cinco euros) *, Taça, medalhas para os jogadores, participação gratuita na Final Nacional MasterFoot e participação gratuita na Supertaça;
b) Segundo Classificado - € 150 (Cento e Cinquenta euros) *.

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Capítulo II
Da Taça e SuperTaça

Artigo 40.º

Ao Vencedor da Taça Masterfoot será atribuída uma Taça, € 100 (Cem euros) * e participação gratuita na SuperTaça.

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Artigo 41.º

Ao Vencedor da SuperTaça MasterFoot será atribuída uma Taça.

Capítulo III
Da Taça Fair-Play

Artigo 42.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 1ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo), são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 43.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Em caso de igualdade, sairá vencedora a equipa que terminar o campeonato pior classificada.

Artigo 44.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu e um Desconto de 10% em Futuras Ligas MasterFoot.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 45.º

1. Em cada Divisão serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
d) Melhor Defesa, que receberá um Troféu.
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Sete Ideal do torneio;
Artigo 46.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo V
Dos Descontos

Artigo 47.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios Masterfoot usufruem de 30% de desconto em todo o material de marca PUMA.
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 48.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 49.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 50.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.