Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) e a todas as que venham a inscrever-se.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até 5 dias antes do início da prova.
2. Cada equipa terá direito a adiar apenas um jogo.
3. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
4. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Estádio do Futebol Clube de Perafita, em Matosinhos (relva sintética).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e dezasseis jogadores, que constarão na ficha da jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega da fotocópia dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como "estrangeiros", que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como "estrangeiro", terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. Existirão dois períodos em que as transferências de jogadores serão autorizadas: até à 3.ª jornada da primeira volta e até à 3.ª jornada da segunda volta. Após estas transferências, os jogadores serão considerados "estrangeiros".
8. A organização sugere a inscrição de doze jogadores.
9. No caso de uma equipa possuir uma equipa B numa outra divisão do mesmo campeonato, será possibilitado que dois jogadores da Equipa A actuem como "estrangeiros" na Equipa B, ou que dois jogadores da Equipa B actuem como "estrangeiros" na Equipa A.
10. Está vedada a possibilidade de uma Equipa B jogar na mesma divisão da Equipa A.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa. (Excepção feita às transferências de jogadores, que se encontram descritas no ponto 7 do Artigo 8.º).

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

A inscrição está sujeita ao pagamento de € 50 (Cinquenta Euros), a este valor acresce IVA, à taxa em vigor. Até sete dias antes do início da Liga de ser paga uma taxa de inscrição de 50€ (Cinquenta Euros) correspondente ao último jogo do torneio.
a) O pagamento de 50€ (Cinquenta Euros) deverá ser efectuado antes do início de cada jogo.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt;
b) No escritório MasterFoot - Estádio do Futebol Clube de Perafita
Rua Armando Vaz, 900. 4455 - 421 Perafita
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo mediante do pagamento de 20€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 14.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 15.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 16.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Serão igualmente oferecidas duas Bolas Oficiais do Torneio.
3. Cada equipa terá que apresentar uma bola ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta é penalizada com uma multa de 5€.
5. A equipa poderá comprar bolas à organização mediante o pagamento de € 25 (vinte e cinco euros) de modo a evitar a penalização.

Artigo 17.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita)

Artigo 18.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela "Fair-Play" em toda a competição;

Artigo 19.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 20.º

A 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) iniciar-se-á no dia 13 de Setembro de 2014 e jogar-se-á aos sábados, entre as 17.30h e as 20.30h.

Artigo 21.º

O Campeonato organiza-se em duas divisões. As equipas da 1.ª Divisão jogarão no sistema de todos contra todos a duas voltas. As equipas da 2.ª Divisão jogarão no sistema de todos contra todos, a três voltas.

Artigo 22.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Artigo 23.º

Em caso de desistência de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:
a) Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos da volta em questão.
b) Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados na volta em questão.

Capítulo II
Liga dos Campeões MasterFoot Matosinhos (Perafita)

Artigo 24.º

Na Liga dos Campeões MasterFoot Matosinhos (Perafita), as equipas da 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) serão divididas, numa primeira fase, em três grupos de quatro equipas. Passarão à fase seguintes os dois primeiros classificados, bem como os dois melhores terceiros classificados. Posteriormente, a competição disputar-se-á em sistema eliminatório, com as equipas vitoriosas a passarem até à final.

Para estabelecimento dos melhores terceiros classificado, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos;

c) Maior número de golos marcados na Taça;

d) Maior número de vitórias na Taça;

e) Pontos da tabela "Fair-Play" na Taça;

f) Se, ainda assim, o empate se mantiver, os melhores terceiros serão decididos por moeda ao ar.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 25.º

1. Na 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno (67,5mx45m);
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 26.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 27.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 15 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 28.º

A 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita) será subordinada a um código disciplinar e todos os intervenientes estarão ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 29.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.
Artigo 30.º

A expulsão por acumulação de amarelos será punida no mínimo com um jogo de suspensão. A expulsão por vermelho directo será punida no mínimo com dois jogos de suspensão.
No caso de um jogador pertencente a uma equipa com Equipa A e Equipa B, o castigo vigorará em ambas as equipas.

Artigo 31.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 32.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 33.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um "estrangeiro", a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar "estrangeiros" durante a vigência do castigo.

Artigo 34.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 35.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 36.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 37.º

Os prémios de valores monetários equivalem a vales a utilizar na SuperLiga MasterFoot imediatamente a seguir.

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 38.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
1.ª Divisão:
a) Primeiro Classificado - € 250 (Duzentos e cinquenta euros) *, Taça, medalhas para os jogadores, participação gratuita na Final Regional MasterFoot Porto;
b) Segundo Classificado - Taça + € 100 (Cem euros) *;
c) Terceiro Classificado - Taça.

2.ª Divisão:
a) Primeiro Classificado - Taça e Medalhas
b) Segundo Classificado - Taça
c) Terceiro Classificado - Taça

Capítulo II
Da Taça MasterFoot

Artigo 39.º

Ao Vencedor da Taça MasterFoot será atribuída uma Taça, € 50 (Cinquenta euros) * e participação gratuita no Play-Off de acesso à Final Regional Porto, onde irão defrontar o vencedor da Taça MasterFoot de Valongo.

Este Play-Off terá lugar no Complexo Desportivo do AC Alfenense (relva sintética), em data a definir.

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Capítulo III
Da Taça Fair-Play

Artigo 40.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 4.ª SuperLiga MasterFoot Matosinhos (Perafita), são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos

Artigo 41.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio.

Artigo 42.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu e um desconto de 10% em futuras Ligas MasterFoot.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 43.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus, no Campeonato:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Sete Ideal do Campeonato;
Artigo 44.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador com menor idade

Título VI
Disposições Finais

Artigo 45.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 46.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 47.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.