Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até 5 dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo do AC Alfenense (relva sintética).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e dezasseis jogadores, que constarão na ficha da jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega da fotocópia dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como "estrangeiros", que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como "estrangeiro", terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. Cada equipa pode renovar três jogadores entre a sexta e oitava jornada, estando cada alteração sujeita ao pagamento de uma taxa de inscrição de novos jogadores no valor de € 10 (dez euros).
8. A organização sugere a inscrição de treze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

1. Cada equipa garantirá uma vaga na 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) com o pagamento de uma taxa de inscrição de 50 euros.
2. A inscrição está sujeita ao pagamento de 690 euros (seiscentos e noventa euros) ou 5 prestações de 145 euros (cento e quarenta e cinco euros).
3. Existem duas modalidades de pagamento:
a) Prestação única de € 690 (seiscentos e noventa euros): paga até cinco dias antes do início da competição;
b) pagamento de 5 prestações de 145 euros (cento e quarenta e cinco euros), sendo que o primeiro pagamento exigirá a liquidação de duas prestações (a primeira e a última). A primeira prestação (€ 290 - duzentos e noventa euros) deverá ser paga até cinco dias antes do início da competição e as restantes no primeiro jogo de cada mês.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt;
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A Prior Velho / Loures.
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo obrigatório (para este efeito cada atleta terá de pagar 10 € e entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 14.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 15.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. A MasterFoot assegura a venda de lotes compostos por dezasseis T-Shirts numeradas de cores sortidas com o custo de € 80 (oitenta euros) cada.
4. Em alternativa as equipas podem adquirir cada unidade pelo preço de € 8 (oito euros).
5. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 16.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Serão igualmente oferecidas duas Bolas Oficiais do Torneio - Puma King.
3. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta é penalizada com 1 ponto negativo. 5. A equipa poderá comprar bolas à organização mediante o pagamento de € 20 (vinte euros) de modo a evitar a penalização.

Artigo 17.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo)

Artigo 18.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado dos jogos disputados entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
a) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
b) Maior número de golos marcados;
c) Menor número de golos sofridos;
d) Fair-Play

Artigo 19.º

1. No caso de um jogo a eliminatório que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 20.º

As Ligas iniciar-se-ão no dia 25 de Abril de 2010, entre as 21h e as 23h

Artigo 21.º

O campeonato será disputado no sistema de todos contra todos a três voltas, com cada uma das cinco equipas participantes a fazer 12 jogos.

Artigo 22.º

No final do campeonato, será campeã a equipa que tiver somado mais pontos.

Artigo 23.º

1. As equipas que se inscrevem na liga e que não participaram na liga anterior são sempre inscritas na Segunda Divisão.
2. Se, e só se, existir uma desistência de uma equipa que possua o direito de disputar divisões superiores, a organização reserva-se o direito de convidar uma equipa para concorrer directamente na divisão onde se verifique a desistência.

Artigo 24.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 25.º

1. Na 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno (67,5mx45m);
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 26.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 27.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até dez minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 28.º

A 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo) será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 29.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 30.º

A expulsão por acumulação de amarelos será punida no mínimo com um jogo de suspensão. A expulsão por vermelho directo será punida no mínimo com dois jogos de suspensão.

Artigo 31.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 32.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 33.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 34.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 35.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 36.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 37.º

Os prémios de valores monetários equivalem a vales a utilizar na próxima Liga MasterFoot.

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 38.º

Na Primeira Divisão serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - € 295 (Duzentos e Noventa e Cinco euros) *, Taça, medalhas para os jogadores, participação gratuita na Final Nacional MasterFoot.
b) Segundo Classificado - € 50 (Cinquenta euros) *.

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Capítulo III
Da Taça Fair-Play

Artigo 39.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 2.ª SuperLiga MasterFoot Porto (Valongo), são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos

Artigo 40.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio.

Artigo 41.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu e um desconto de 10% na próxima Liga MasterFoot.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 42.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Sete Ideal do torneio;
Artigo 43.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador com menor idade

Capítulo V
Dos Descontos

Artigo 44.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem dos seguintes descontos na marca PUMA:
a) 30% no Catálogo Lifestyle;
b) 30% no Catálogo Acessórios
c) 30% no Catálogo Calçado
d) 30% no Catálogo Equipamento
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VI
Disposições Finais

Artigo 45.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 46.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 47.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.