Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo e a todas as que venham a inscrever-se.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até 5 dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.
4. Só em casos extraordinários será permitido que uma equipa tenha dois jogos em atraso na competição.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo do Club Internacional de Foot-Ball (CIF).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre oito e dezasseis jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega da fotocópia dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como "estrangeiros", que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como "estrangeiro", terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. A organização sugere a inscrição de treze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão. Pode, porém, jogar como "estrangeiro" em equipas de outras divisões, não de forma sistemática. Na Taça, um jogador pertencente a equipas de divisões distintas apenas poderá jogar por outra equipa aquando da eliminação da equipa na qual estiver inscrito.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt;
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A Prior Velho / Loures.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 11.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo, opcional, mediante do pagamento de 35€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 12.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 13.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os "estrangeiros" utilizarão coletes.
3. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 14.º

No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.

Artigo 15.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo

Artigo 16.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela "Fair-Play" em toda a competição;

Artigo 17.º

1. No caso de um jogo a eliminatório que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 18.º

As Ligas iniciar-se-ão no dia 30 de Outubro de 2016, nos seguintes horários:
a) Primeira e Segunda Divisão da 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo: os jogos realizar-se-ão no CIF, aos Domingos, entre as 20h e as 24h;

Artigo 19.º

O Campeonato organiza-se em duas Divisões, de oito equipas cada. No sistema todos contra todos, com duas voltas, num total de catorze jogos por equipa.

Artigo 20.º

No final do campeonato descem à Segunda Divisão: o sexto, o sétimo e o oitavo classificados da Primeira Divisão.

Artigo 21.º

No final do campeonato sobem à Primeira Divisão: o primeiro, o segundo e o terceiro classificado da Segunda Divisão.

Artigo 22.º

1. As equipas que se inscrevem na liga e que não participaram na liga anterior são sempre inscritas na Segunda Divisão.
2. Se, e só se, existir uma desistência de uma equipa que possua o direito de disputar divisões superiores, a organização reserva-se o direito de convidar uma equipa para concorrer directamente na divisão onde se verifique a desistência.

Artigo 23.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Artigo 24.º

Em caso de desistência ou exclusão de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:
a) Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos da volta em questão.
b) Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados na volta em questão.

Capítulo II
Taça

Artigo 25.º

1. Na Taça MasterFoot, as dezasseis equipas da 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo jogam em sistema todos contra todos.
2. Todos os jogos são eliminatórios, passando sempre a equipa vencedora, até à Final.
3. Cada equipa jogará entre um e quatro jogos.
5. Os oitavos-de-final serão sorteados, ao passo que os quartos-de-final e as meias-finais funcionarão no sistema de emparelhamento com as eliminatórias anteriores, tendo como critério a hora das partidas.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 26.º

1. Na 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 8 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno (67,5mx45m);
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 27.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 28.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador).
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 15 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 29.º

A 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 30.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 31.º

A expulsão por acumulação de amarelos será punida no mínimo com um jogo de suspensão. A expulsão por vermelho directo será punida no mínimo com dois jogos de suspensão.

Artigo 32.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 33.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 34.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um "estrangeiro", a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar "estrangeiros" durante a vigência do castigo.

Artigo 35.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 36.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 37.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 38.º

Na Primeira Divisão serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - Participação gratuita na Liga dos Campeões MasterFoot + Taça e medalhas para os jogadores;
b) Segundo Classificado - participação gratuita na Liga dos Campeões Masterfoot + Taça;
c) Terceiro Classificado - participação gratuita na Liga Europa Masterfoot + Taça.

Artigo 39.º

Na Segunda Divisão, serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - Taça e medalhas para os jogadores;
b) Segundo Classificado - Taça;
c) Terceiro Classificado - Taça.

Capítulo II
Da Taça

Artigo 40.º

Ao Vencedor da Taça MasterFoot será atribuída uma Taça + participação gratuita na Liga Europa Masterfoot

Capítulo III
Da Taça Fair-Play

Artigo 41.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 20.ª SuperLiga MasterFoot CIF Domingo, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos

Artigo 42.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio.

Artigo 43.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Da Liga dos Campeões MasterFoot

Artigo 44.º

Serão atribuídos os seguintes prémios no âmbito da Liga dos Campeões:
a) Ao Primeiro Classificado: Taça e medalhas + Participação gratuita na Final Nacional MasterFoot;
Ao Segundo Classificado: Taça.

Capítulo III
Da Liga Europa MasterFoot

Artigo 45.º

Serão atribuídos os seguintes prémios no âmbito da Liga Europa MasterFoot:

a) Ao Primeiro Classificado: Taça e medalhas;
b) Ao Segundo Classificado: Taça.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 46.º

1. Em cada Divisão serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Oito Ideal do torneio;

Artigo 47.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador com menor idade

Título VII
Disposições Finais

Artigo 48.º

A organização reserva-se o direito de, se necessário, alterar o local da competição para assegurar o normal funcionamento da mesma.

Artigo 49.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 50.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 51.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.