Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempo e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo do Club Internacional de Foot-Ball (Relva Sintética).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre oito e dezasseis jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como "estrangeiros", que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. A organização sugere a inscrição de doze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma competição.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

A inscrição está sujeita ao pagamento de € 490 (Quatrocentos e Noventa Euros), Iva à taxa em vigor, já incluído, sendo que terá de ser paga uma taxa de inscrição de € 50 (Cinquenta Euros) até sete dias antes do início da Liga. Os restantes € 440 (Quatrocentos e Quarenta Euros) terão de ser pagos numa prestação única até três dias antes da Liga.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.
Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo mediante do pagamento de 15€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 14.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 15.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 16.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Será igualmente oferecida uma Bola Oficial do Torneio - Puma King.
3. Cada equipa terá que apresentar uma bola ao árbitro no início da partida.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta, é penalizada com uma multa de 5€. 5. A equipa poderá comprar bolas à organização, mediante o pagamento de € 25 (Vinte e Cinco Euros), de modo a evitar a penalização.

Artigo 17.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF

Artigo 18.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela "Fair-Play" em toda a competição;

Capítulo I
Campeonato

Artigo 19.º

A Liga iniciar-se-á no dia 19 de Novembro de 2012 e desenrola-se, alternadamente, aos domingos e segundas-feiras, entre as 18h e as 22h.

Artigo 20.º

A Liga organiza-se numa série de oito equipas que jogarão no sistema de todos contra todos, a uma volta, no total de sete jogos.

Artigo 21.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 22.º

1. Na 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 8 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempo e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno;
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 23.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título III
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 24.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 25.º

A 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 26.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 27.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 28.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 29.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um "estrangeiro", a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar "estrangeiros" durante a vigência do castigo.

Artigo 30.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 31.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 32.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título IV
Dos Prémios

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 33.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - Taça e medalhas para os jogadores + 490€ (*);
b) Segundo Classificado - Taça;
c) Terceiro Classificado - Taça

(*) Os prémios monetários equivalem a vales de desconto a utilizar na Liga MasterFoot imediatamente a seguir.

Capítulo II
Da Taça Fair-Play

Artigo 34.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 13.ª Liga Futebol 8 MasterFoot CIF, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 35.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 36.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 37.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Oito Ideal do torneio;

Artigo 38.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada.
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo IV
Dos Descontos

Artigo 39.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de 30% de desconto na compra de material de marca PUMA.
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.
3. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de uma consulta de avaliação gratuita na Clínica Fisioconcept.

Título VI
Disposições Finais

Artigo 40.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 41.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas.

Artigo 42.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.