Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 22 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão nos campos sintéticos cobertos do Espaço AirFut (Prior Velho - Loures).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e doze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com um jogador não inscrito por jornada, doravante referido como estrangeiro, que deve ser indicado ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como estrangeiro, terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização.
7. A organização sugere a inscrição de dez jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma competição. Pode, porém, jogar como "estrangeiro" em equipas de outras competições.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

A inscrição está sujeita ao pagamento de € 190 (Cento e Noventa Euros), Iva à taxa em vigor já incluído, sendo que terá de ser paga uma taxa de inscrição de 50€ (cinquente euros) até sete dias antes do início da Liga. Os restantes 140€ (cento e quarenta euros) terão de ser pagos numa prestação única até três dias antes do início da Liga.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo (para este efeito é obrigatório a entrega do Bilhete de Identidade até três dias antes do jogo), cujo valor está incluído no montante da inscrição.

Artigo 14.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 15.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Será igualmente oferecida uma Bola de futsal a cada equipa.
3. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta, é penalizada com 1 ponto negativo. 5. A equipa poderá comprar bolas à organização, mediante o pagamento de € 20 (Vinte Euros), de modo a evitar a penalização.

Artigo 16.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut

Artigo 17.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado do jogo disputado entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora, a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
b) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
c) Maior número de vitórias;
d) Maior número de golos marcados;
e) Fair-Play;
f) Caso ainda se mantenha a igualdade, proceder-se-á à realização de um sorteio.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 18.º

A Liga iniciar-se-á no dia 20 de Junho de 2010 e desenrola-se aos domingos entre as 22.30h e as 23.30h.

Artigo 19.º

A Liga organiza-se numa série de seis equipas que disputarão cinco jogos, no sistema todos contra todos, a uma volta.

Artigo 20.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 21.º

1. Na 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Piso: Campo sintético;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 22 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;
c) Dimensões do terreno; (36mx18m);

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 22.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até dez minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 m de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 23.º

A 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 24.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 25.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 26.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 27.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 28.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 29.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 30.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 31.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado: Taça e Medalhas para os jogadores;
b) Segundo Classificado: Taça
c) Terceiro Classificado: Taça

Capítulo I
Da Taça Fair-Play

Artigo 32.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 3.ª Liga Futebol 5 MasterFoot / AirFut, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 33.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 34.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 35.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal do torneio;

Artigo 36.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada.
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo IV
Dos Descontos

Artigo 37.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem dos seguintes descontos na marca PUMA:
a) 30% no Catálogo Lifestyle;
b) 30% no Catálogo Acessórios
c) 30% no Catálogo Calçado
d) 30% no Catálogo Equipamento
e) 30% na Bola Oficial do Torneio
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 38.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 39.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas.

Artigo 40.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.