Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 22 minutos cada, mais dois descontos de tempo de 1 minuto para cada equipa. Ao intervalo existe uma pausa para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão nos campos sintéticos cobertos do espaço AirFut (Relva Sintética)

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e doze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com um jogador não inscrito por jornada, doravante referidos como "estrangeiro", que deve ser indicado ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como "estrangeiro", terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. Cada equipa pode renovar três jogadores entre a sexta e oitava jornada do campeonato, estando cada alteração sujeita ao pagamento de uma taxa de inscrição de novos jogadores no valor de € 10,00 (dez euros).
8. A organização sugere a inscrição de oito a dez jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão. Pode porém jogar como "estrangeiro" em equipas de outras divisões ou competições.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

1. Cada equipa garantirá uma vaga na 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) com o pagamento de uma caução correspondente a 5% do valor total da inscrição.
2. A inscrição está sujeita ao pagamento de 490 euros (quatrocentos e noventa euros) ou 4 prestações de 125 euros (cento e vinte e cinco euros).
3. Existem duas modalidades de pagamento:
a) Prestação única de € 490 (quatrocentos e noventa euros): paga até cinco dias antes do início da competição;
b) pagamento de 4 prestações de 125 euros (cento e vinte e cinco euros), sendo que o primeiro pagamento exigirá a liquidação de duas prestações (a primeira e a última). A primeira prestação (€250 - duzentos e cinquenta euros) deverá ser paga até cinco dias antes do início da competição e as restantes no primeiro jogo de cada mês.

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho
c) No local do torneio.
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da primeira prestação.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo obrigatório já incluído no preço da inscrição.

Artigo 14.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. A MasterFoot assegura a venda de lotes compostos por dezasseis T-Shirts numeradas de cores sortidas com o custo de € 80 (Oitenta Euros) cada.
4. Em alternativa as equipas podem adquirir cada unidade pelo preço de € 8 (Oito Euros).
5. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 15.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Serão igualmente oferecida uma bola Oficial do Torneio - Puma.
3. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
4. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta, é penalizada com 1 ponto negativo. 5. A equipa poderá comprar bolas à organização, mediante o pagamento de € 20 (Vinte Euros), de modo a evitar a penalização.

Artigo 16.º

1. A equipa tem o direito de usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5)

Artigo 17.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado do jogo disputado entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora, a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
b) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
c) Maior número de vitórias;
d) Maior número de golos marcados;
e) Fair-Play
f) Caso ainda se mantenha a igualdade, proceder-se-á à realização de um sorteio.

Artigo 18.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 19.º

As Ligas iniciar-se-ão no dia 18 de Abril de 2010, nos seguintes horários:
a) Primeira e Segunda da 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5): os jogos realizar-se-ão aos domingos entre as 19.30h e as 22.30h;

Artigo 20.º

O Campeonato organiza-se em duas Divisões de seis equipas cada. No sistema todos contra todos a duas voltas, num total de dez jogos.

Artigo 21.º

No final do campeonato descem à Segunda Divisão: o quinto e o sexto classificados da Primeira Divisões.

Artigo 22.º

No final do campeonato sobem à Primeira Divisão: o primeiro e o segundo classificados da Segunda Divisão.

Artigo 23.º

1. As equipas que se inscrevem na liga e que não participaram na liga anterior são sempre inscritas na Terceira Divisão.
2. Se, e só se, existir uma desistência de uma equipa que possua o direito de disputar divisões superiores, a organização reserva-se o direito de convidar uma equipa para concorrer directamente na divisão onde se verifique a desistência.

Artigo 24.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Taça

Artigo 25.º

1. Na Taça MasterFoot, as doze equipas da 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) jogam em sistema todos contra todos.
2. Todos os jogos são eliminatórios, passando sempre a equipa vencedora, até à Final.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 26.º

1. Na 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Piso: Campo sintético;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 22 minutos, com desconto de tempo e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno; (36mx18m);

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 27.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 28.º

A 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5) será subordinado a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 29.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 30.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 31.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 32.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 33.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 34.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 35.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 36.º

Os prémios de valores monetários equivalem a vales a utilizar em futuras Ligas MasterFoot.

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 37.º

Na Primeira Divisão serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - € 490 (Quatrocentos e Noventa euros) *, Taça, medalhas para os jogadores e participação gratuita na Supertaça;
b) Segundo Classificado - € 100 (Cem euros) * + Taça;
c) Terceiro Classificado - Taça.

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Artigo 38.º

Na Segunda Divisão serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - € 100 (Cem euros) *, Taça e medalhas para os jogadores;
b) Segundo Classificado - Taça
c) Terceiro Classificado - Taça

* Desconto a utilizar em Ligas MasterFoot

Artigo 39.º

Capítulo II
Da Taça e SuperTaça

Artigo 40.º

Ao Vencedor da Taça MasterFoot será atribuída uma Taça e a participação gratuita na SuperTaça.

Artigo 41.º

Ao Vencedor da SuperTaça MasterFoot será atribuída uma Taça.

Capítulo III
Da Taça Fair-Play

Artigo 42.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 2.ª SuperLiga MasterFoot AirFut (Fut-5), são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 43.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Em caso de igualdade, sairá vencedora a equipa que terminar o campeonato pior classificada.

Artigo 44.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu e um Desconto de 10% em Futuras Ligas MasterFoot.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 45.º

1. Em cada Divisão serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu e um par de caneleiras marca PUMA;
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal do torneio;

Artigo 46.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo V
Dos Descontos

Artigo 47.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de 30 % de desconto em todo o material de marca PUMA:
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 48.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 49.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 50.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.