Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da Indaqua Cup 2013 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na Indaqua Cup 2013.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por um árbitros federado ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 22 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no pavilhão da COHAEMATO, em Leça da Palmeira (piso futsal).

Título II
Das Equipas
Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e doze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na Indaqua Cup 2013 pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma competição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 10.º

Será disponibilizado um seguro desportivo (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até cinco dias antes do início da competição). A caução do seguro, em caso de ativação do mesmo, fica à responsabilidade do atleta.

Artigo 11.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 12.º

1. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 13.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa.
2. Será igualmente oferecida um bola a cada equipa.

Artigo 14.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.
Artigo 15.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 16.º

A Indaqua Cup 2013 terá lugar nos dias 9, 16 e 23 de Novembro.

Artigo 17.º

A Idaqua Cup 2013 será disputada nos seguintes moldes:

Dia 9 de Novembro - Disputar-se-ão os quartos-de-final, após sorteio, com cada equipa a realizar uma partida.

Dia 16 de Novembro - As equipas vitoriosas no dia 9 de Novembro jogarão entre si, por sorteio, para o 1.º ao 4.º lugares. As equipas derrotadas no dia 9 de Novembro jogarão entre si, por sorteio, para o 5.º ao 8.º lugares. Nesta fase, cada equipa realizará mais uma partida.

Dia 26 de Novembro - Terão lugar os jogos de apuramento dos 7.º e 8.º, 5.º e 6.º, 3.º e 4.º e 1.º e 2.º lugares. Cada equipa realizará mais uma partida.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 18.º

1. Na Indaqua Cup 2013 serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 22 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;
b) Dimensões do terreno; (39mx19m);

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 19.º

A Indaqua Cup 2013 será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 20.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 21.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a três jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 22.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a três jogos.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 23.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado: Taça e Medalhas para os jogadores;
b) Restantes equipas: Prémio de participação.
Capítulo I
Da Taça Fair-Play

Artigo 24.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a Indaqua Cup 2013, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 25.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver menos faltas. Se, ainda assim, a igualdade se mantiver, sairá vencedor a equipa que tiver ficado pior classificada.

Artigo 26.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 27.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

Artigo 28.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada.
b) Jogador que tiver menor idade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 29.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 30.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.