Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da FMC - Portugal Cup 2009 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na FMC - Portugal Cup 2009.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, comprometendo-se a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até sexta-feira (20-11-2009).

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 15 minutos cada.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo Indoor Soccer (Maia).

Título II
Das Equipas

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e quatorze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos números de Bilhetes de Identidade.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 9.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo obrigatório (para este efeito cada atleta terá de indicar o seu número de BI no acto da inscrição).

Artigo 10.º

1. Foi atribuída uma cor de equipamento a utilizar por cada equipa.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova.
3. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 11.º

1. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da FMC - Portugal Cup 2009

Artigo 12.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado do jogo disputado entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora, a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
b) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
c) Maior número de vitórias;
d) Maior número de golos marcados;
e) Fair-Play
f) Caso ainda se mantenha a igualdade, proceder-se-á à realização de um sorteio.

Artigo 13.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Artigo 14.º

O campeonato terá lugar no dia 22 de Novembro de 2009, nos seguintes horários:
a) O Torneio Masculino terá lugar entre as 12h e as 19h.
b) O Torneio Feminino terá lugar entre as 12h as 17.30h.

Artigo 15.º

1. Existirá um Torneio Masculino e um Torneio Feminino.
a) O Torneio Masculino terá 8 equipas que serão divididas em grupos de 4 equipas.
b) As equipas do mesmo grupo do Torneio Masculino jogarão todas entre si, sendo que os dois primeiros classificados de cada grupo apuram-se para a meia-final. Os vencedores da meia-final apuram-se para a final, ao passo que os derrotados na meia-final jogarão o jogo de atribuição do 3º e 4º lugares. O Torneio Feminino terá 4 equipas que jogarão todas entre si num campeonato a uma volta.

Artigo 16.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 17.º

1. Na FMC - Portugal Cup 2009 serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Piso: Campo sintético;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 15 minutos corridos, com desconto de tempo e com intervalo para troca de campo;

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 18.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 19.º

A FMC - Portugal Cup 2009 será subordinado a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 20.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas. Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a cinco jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 21.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 22.º

Cada jogador que seja admoestado com dois cartões amarelos terá, obrigatoriamente, de cumprir um jogo de suspensão. Caso um atleta seja admoestado com um cartão vermelho directo terá de cumprir, pelo menos, um jogo de suspensão dependendo esta da gravidade da situação. Os cartões vistos pelos jogadores na Fase de apuramento não serão "limpos", mantendo-se estes em vigor para a segunda Fase do torneio.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 23.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - Troféu de classificação + medalhas para os jogadores;
b) Segundo e Terceiro Classificados - Troféu de classificação;
c) Restantes - Troféu de participação.

Artigo 24.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a FMC - Portugal Cup 2009, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 25º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Em caso de igualdade, sairá vencedora a equipa que terminar o campeonato pior classificada.

Artigo 26.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu.

Artigo 27.º

Serão ainda atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes;
b) Melhor Marcador;
c) Melhor Jogador;
d) Equipa Ideal;

Artigo 28.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador que tiver menor idade.

Artigo 29.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de 30 % de desconto em todo o material de marca PUMA:
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 30.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 31.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas da fase de apuramento, de forma a poder realizar os jogos decisivos à mesma hora.

Artigo 32.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.