Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento do Torneio de Futebol José de Mello Saúde visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas no Torneio de Futebol José de Mello Saúde e a todas as que venham a inscrever-se.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada competição, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

Os jogos da 1.ª fase terão uma única parte de 20 minutos. Os jogos das meias-finais terão uma única parte de 30 minutos. O jogo da final terá duas partes de 20 minutos, com intervalo de 5 minutos.

Artigo 6.º

O Torneio de Futebol José de Mello Saúde realizar-se-á no Estádio Municipal de Oeiras, relva sintética (Parque dos Poetas - 2780, Oeiras - Coordenadas GPS: 38.700528, 9.304734).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 7.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e doze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade ou outro documento de identificação.
5. Cada unidade da José de Mello Saúde poderá inscrever apenas uma equipa (para este efeito, Carnaxide, Dr. Campos Costa, JMRS, Sagies e Contact Center são consideradas "unidades");
6. Podem ser apresentadas equipas "mistas", compostas por colaboradores provenientes de mais do que uma unidade;
7. A selecção dos jogadores que compõem as equipas é da inteira responsabilidade das unidades, podendo ser organizados torneios em cada unidade com vista à eleição da melhor equipa.
8. As equipas devem ser compostas exclusivamente por jogadores que sejam colaboradores da José de Mello Saúde e que estejam afectos a essas respectivas unidades;
Artigo 8.º

Um jogador inscrito só pode participar no Torneio de Futebol José de Mello Saúde pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 9.º

As equipas estão abrangidas por um seguro desportivo ao longo da competição.

Artigo 10.º

A organização do Torneio fornecerá os equipamentos para cada equipa
(camisola e calções);
Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 11.º

Será oferecida uma bola e uma braçadeira de capitão a cada equipa participante.

Artigo 12.º

1. As equipas poderão utilizar os balneários, mas estes funcionarão em regime aberto.
2. São da inteira responsabilidade das equipas, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.
3. Não existem cacifos, pelo que aconselhamos todos os jogadores a levarem um saco para guardar os seus pertences, durante o torneio.

Título IV
Do Funcionamento do Torneio de Futebol José de Mello Saúde

Artigo 13.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

c) Maior número de golos marcados em toda a competição;

d) Menor número de pontos na tabela "Fair-Play" em toda a competição. Cada cartão vermelho equivale a três pontos na tabela "Fair-Play" e cada cartão amarelo equivale a um ponto na tabela "Fair-Play". Em caso de igualdade nos pontos na tabela "Fair-Play", o factor de desempate será o menor número de faltas cometidas nas partidas disputadas;

e) Se após os critérios supracitados o empate se mantiver, será utilizado o critério de desempate de moeda ao ar.

Artigo 14.º

1. No caso de um jogo a eliminar que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 15.º

O Torneio de Futebol José de Mello Saúde realizar-se-á no dia 31 de Maio de 2014, entre as 12h e as 18h.

Artigo 16.º

Numa primeira fase, o campeonato contará com uma série de apuramento onde se encontram inseridas as 14 equipas. Estas 14 equipas serão sorteadas e realizarão três jogos cada uma, sendo que as quatro equipas com mais pontos garantem o apuramento para as meias-finais da prova. Nas meias-finais, o emparelhamento das equipas será o seguinte: 1.º vs 4.º e 2.º vs 3.º.
No início da competição, serão sorteadas as posições das equipas, seguindo o esquema abaixo:

Duração Campo 1 Campo 2 Horário
1.ª Fase 20´ A-B C-D 12h00m
20´ E-F G-H 12h25m
20´ I-J K-L 12h50m
20´ M-N C-L 13h15m
20´ D-K E-J 13h40m
20´ A-N B-M 14h05m
20´ F-I G-H 14h30m
20´ C-J D-K 14h55m
20´ A-H B-I 15h20m
20´ E-L F-M 15h45m
20´ G-N 16h10m
2.ª Fase 30´ 1/2 Final 1/2 Final 16h35m
40´ Final 17h10m

Artigo 17.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 18.º

1. No Torneio de Futebol José de Mello Saúde serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: 1.ª Fase: 20 minutos; Meias-finais: 30 minutos; Final: 40 minutos (com intervalo de 5 minutos);
c) Dimensões do terreno;
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 19.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título III
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 20.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 21.º

O Torneio de Futebol José de Mello Saúde será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 22.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 23.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 24.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 25.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 26.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 27.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Capítulo IV
Dos Troféus

Artigo 29.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Vencedor: Taça e medalhas para os vencedores:
b) 2.º Classificado: Taça e medalhas;
c) Semi-finalistas vencidos: Taça;
d) Restantes equipas: Troféus;
e) Vencedor do prémio "Fair-Play": Troféu;
f) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
g) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;
h) Melhor Jogador, que receberá um troféu;

Artigo 30.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo o seguinte critério:
a) Jogador que tiver maior idade.

Título VI
Disposições Finais

Artigo 31.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 32.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.