Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da Portilavauto CUP 2009 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na Portilavauto CUP 2009.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão nos campos sintéticos cobertos do espaço AirFut (Relva Sintética).
Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e dezasseis jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. A organização sugere a inscrição de doze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na Portilavauto CUP 2009 pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 10.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo obrigatório disponibilizado pela MasterFoot.

Artigo 11.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova.
3. A MasterFoot assegura a venda de lotes compostos por dezasseis T-Shirts numeradas de cores sortidas com o custo de € 80 (Oitenta Euros) cada.
4. Em alternativa as equipas podem adquirir cada unidade pelo preço de € 8 (Oito Euros).
5. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 12.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão Puma a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.
2. Será igualmente oferecida uma Bola Oficial do Torneio - Puma King.
3. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.

Artigo 13.º

1. A equipa tem o direito de usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da Portilavauto CUP 2009

Artigo 14.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado do jogo disputado entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora, a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
b) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
c) Maior número de vitórias;
d) Maior número de golos marcados;
e) Fair-Play
f) Caso ainda se mantenha a igualdade, proceder-se-á à realização de um sorteio.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 15.º

A Portilavauto CUP 2009 iniciar-se-á no dia 10 de Outubro de 2009, com os jogos a decorrerem aos Sábados entre as 21 e as 23 horas. Todas as equipas jogam no sistema todos contra todos com o vencedor a ser aquele que mais pontos somar no somatório final.

Artigo 16.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 17.º

1. Na Portilavauto CUP 2009 serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno;
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 18.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 19.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até 10 minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 20.º

A Portilavauto CUP 2009 será subordinado a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 21.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 22.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a três jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 23.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a três jogos.

Artigo 24.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 25.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Título VI
Dos Prémios

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 26.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Primeiro Classificado - Troféu de classificação + medalhas para os jogadores;
b) Segundo, Terceiro e Quarto Classificados - Troféu de classificação;

Capítulo II
Da Taça Fair-Play

Artigo 27.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a Portilavauto CUP 2009, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 28.º

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Em caso de igualdade, sairá vencedora a equipa que terminar o campeonato pior classificada.

Artigo 29.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuída um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 30.º

1. Em cada Divisão serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;
d) Melhor Defesa, que receberá um Troféu.
2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Sete Ideal do torneio;
Artigo 31.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo V
Dos Descontos

Artigo 32.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de 30% de desconto na compra de material de marca PUMA.
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 33.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 34.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 35.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.