Regulamento

Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 

Título I

Disposições Gerais 

Artigo 1.º 

O Regulamento do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas no Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 e a todas as que venham a inscrever-se. 

Artigo 3.º 

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até 5 dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
3. a) Equipa adversária;
4. b) Equipa de arbitragem;
5. c) Complexo desportivo;
6. d) Organização.
7. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.
8. Só em casos extraordinários será permitido que uma equipa tenha dois jogos em atraso na competição.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 20 minutos cada, com intervalo para troca de campo.

Numa primeira fase as oito equipas jogarão no sistema de todos contra todos, a uma volta. No final da 1.ª Fase, terão lugar os quartos-de-final, com o seguinte emparelhamento:

1.º vs 8.º - QF 1
2.º vs 7.º - QF 2
3.º vs 6.º - QF 3
4.º vs 5.º - QF 4

Meias-Finais

Vencedor QF 1 vs Vencedor QF 4 – MF 1
Vencedor QF 2 vs Vencedor QF 3 – MF 2

Vencido QF 1 vs Vencido QF 4 – MF 3
Vencido QF 2 vs Vencido QF 4 – MF 4

Final
Vencedor MF 1 vs Vencedor MF 2
Jogo de atribuição dos 3.º e 4.º lugares
Vencido MF 1 vs Vencido MF 2
Jogo de atribuição dos 5.º e 6.º lugares
Vencedor MF 3 vs Vencedor MF 4
Jogo de Atribuição dos 7.º e 8.º lugares
Vencido MF 3 vs Vencido MF 4

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Pavilhão AirFut (Relva Sintética).

Título II

Das Equipas

Capítulo I

Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e doze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas serão aceites inscrições até à 1.ª jornada.
4. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo os elementos que constam na ficha de jogo, apenas jogadores equipados e um treinador/delegado por equipa.
5. Para a inscrição dos jogadores e treinador/delegado é obrigatória a entrega da fotocópia dos respectivos Cartões de Cidadão.
6. Todos os jogadores deverão ser oriundos do Concelho do Sabugal ou ter filiação familiar com pessoas oriundas do Concelho do Sabugal. 

Artigo 9.º 

Um jogador inscrito só pode participar na do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma competição. 

Capítulo II

Da Inscrição 

Artigo 10.º

1. Cada equipa garantirá uma vaga na do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 com o pagamento da taxa de inscrição.

Título III

Dos Direitos e Deveres das Equipas 

Artigo 11.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo, opcional, mediante do pagamento de 40€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Cartão de Cidadão até três dias antes do início da competição). 

Artigo 12.º 

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009): 

- Morte ou invalidez Permanente: € 27.761,00

- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.443,00

- Despesas de Funeral: € 2.222,00

- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 100,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo. 

Artigo 13.º

1. 1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas. 

Artigo 14.º

No acto da inscrição será oferecida uma bola e uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.

Artigo 15.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários. 

Título IV

Do Funcionamento da do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024 

Artigo 16.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

1. e) Maior número de vitórias em toda a competição; 

1. f) Pontos da tabela “Fair-Play” em toda a competição;

Capítulo I

Campeonato

Artigo 17.º 

A competição iniciar-se-á em Outubro de 2023.    

Artigo 18.º 

Será atribuída pontuação da seguinte forma:

1. Por cada vitória: três pontos;
2. Por cada empate: um ponto;
3. Por cada derrota: zero pontos;
4. Em caso de falta de comparência: um ponto negativo. 

1. No caso de um jogo a eliminatório que termine empatado:
2. a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
3. b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
4. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Artigo 19.º 

Em caso de desistência ou exclusão de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:

1. Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos da volta em questão.
2. Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados na volta em questão. 

Capítulo III

Leis de Jogo

Artigo 20.º

1. Na do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024  serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais do Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
3. Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 20 minutos cada, sem paragem ao cronómetro, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
4. b) Piso: Relva sintética.

Artigo 21.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V

Do Procedimento Disciplinar

             Artigo 22.º 

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador).
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 15 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista. 

Artigo 23.º 

A do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal 2023/2024  será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes. 

Artigo 24.º 

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas. 

Artigo 25.º

A expulsão por acumulação de amarelos será punida no mínimo com um jogo de suspensão. A expulsão por vermelho directo, dependendo da gravidade, será punida, no mínimo, com um jogos de suspensão. 

Artigo 26.º 

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado). 

Artigo 27.º 

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.  

Artigo 28.º 

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0. 

Artigo 29.º 

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere. 

Artigo 30.º 

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa. 

Título VI

Dos Prémios 

Capítulo I

Do Campeonato 

Artigo 31.º

Na Primeira Divisão serão atribuídos os seguintes prémios:

1. a) Primeiro Classificado –Taça e medalhas para os jogadores;
2. b) Segundo Classificado - Taça;
3. c) Terceiro Classificado – Taça;
4. d) Restantes equipas – Troféu de participação. 

Capítulo III

Da Taça Fair-Play

Artigo 32.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a do Torneio Futebol 5 Casa do Concelho do Sabugal, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
3. Cartão Amarelo – um ponto
4. Cartão Vermelho Directo – três pontos
5. c) Falta de comparência – dez pontos

Artigo 33.º 

O vencedor do prémio Fair-Play, será a equipa que apresentar o menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. 

Capítulo IV

Dos Troféus

Artigo 34.º 

1. Serão atribuídos os seguintes troféus:
2. Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
3. Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
4. Melhor Marcador, que receberá um Troféu;
5. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal do torneio;

Artigo 35.º 

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:

1. Jogador da equipa que ficou pior classificada
2. Jogador com menor idade 

Título VII

Disposições Finais 

Artigo 36.º

A organização reserva-se o direito de, se necessário, alterar o local da competição para assegurar o normal funcionamento da mesma. 

Artigo 37.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 38.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 39.º 

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.