Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa e a todas as que se venham a inscrever.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por dois Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 20 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte.

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 7.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e catorze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscrito por jornada, doravante referido como "estrangeiros", que deve ser indicado ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como estrangeiro, terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização.
7. A organização sugere a inscrição de dez jogadores.

Artigo 8.º

Um jogador inscrito só pode participar na 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma divisão. Pode, porém, jogar como "estrangeiro" em equipas de outras divisões. Na Taça, um jogador pertencente a equipas de divisões distintas apenas poderá jogar por outra equipa aquando da eliminação da equipa na qual estiver inscrito.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 9.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho

Artigo 10.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 11.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo mediante do pagamento de 35€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 12.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 13.º

1. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 14.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.

Artigo 15.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa

Artigo 16.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela "Fair-Play" em toda a competição;

Capítulo I
Campeonato

Artigo 17.º

A Liga iniciar-se-á nos dias 29 de Fevereiro e 3 de Março de 2016 e desenrola-se às segundas-feiras e quintas-feiras, nos seguintes horários:

- 1.ª Divisão - segundas-feiras, entre as 20.30h e as 24.00h.
- 2.ª Divisão - quintas-feiras, entre as 20.30h e as 24.00h.
- Taça - A Taça será disputada em regime de sorteio, pelo que os jogos poderão ser realizados às terças-feiras, quartas-feiras ou quintas-feiras, entre 21h e as 24.00h.

Artigo 18.º

O Campeonato organiza-se em duas divisões de nove equipas, jogando-se no sistema todos contra todos, a duas voltas. Todas as semanas uma equipa ficará de folga.

Artigo 19.º

No final do campeonato descem à Segunda Divisão: O sexto, o sétimo e o oitavo classificados da Primeira Divisão

Artigo 20.º

No final do campeonato sobem à Primeira Divisão: o primeiro, o segundo e o terceiro classificado da Segunda Divisão.

Artigo 21.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Artigo 22.º

1. No caso de um jogo a eliminatório que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se ainda assim o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo II
Taça

Artigo 23.º

1. Na Taça MasterFoot, as dezoito equipas da 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa jogam em sistema eliminatório, passando sempre a equipa vencedora, até à Final.
2. Na primeira eliminatória jogam apenas as equipas da 2.ª Divisão, sendo que uma delas ficará isenta. Na segunda eliminatória as nove equipas da 1.ª Divisão juntam-se aos cinco apurados da 2.ª Divisão. Na terceira eliminatória, ficará uma equipa isenta (esta equipa não poderá ser a mesma que ficou isenta na 1.ª eliminatória).

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 24.º

1. Na 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 20 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;
b) Dimensões do terreno; (36mx18m);

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 25.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de três jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 m de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 26.º

Em caso de desistência ou exclusão de alguma equipa, aplicam-se as seguintes regras:
a) Se a equipa já tiver realizado mais de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, manter-se-ão os resultados registados e aplicar-se-ão derrotas por falta de comparência (0-3) nos restantes jogos da volta em questão.
Se a equipa tiver realizado menos de metade dos jogos de qualquer uma das voltas, essa equipa será desclassificada e serão aplicadas faltas de comparência (0-3) nos jogos realizados na volta em questão.

Artigo 27.º

A 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 28.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 29.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 30.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 31.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 32.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 33.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 34.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 35.º

Serão atribuídos os seguintes prémios, em cada uma das divisões:
a) Primeiro Classificado: Taça e Medalhas para os jogadores;
b) Segundo Classificado: Taça
c) Terceiro Classificado: Taça
Da Taça

Artigo 36.º

Ao Vencedor da Taça MasterFoot será atribuída uma Taça.

Capítulo I
Da Taça Fair-Play

Artigo 37.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a 6.ª SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 38.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 39.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 40.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus, em cada uma das divisões:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal do torneio, em cada uma das divisões;

Artigo 41.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada.
b) Jogador que tiver menor idade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 42.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 43.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas.

Artigo 44.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.